Atualizado em: 17/04/2026 12:56:47

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE (Continua na próxima página)
  09/04/2026ASSOCIACAO SOCIAL DE ASSISTENC08.377.717/0001-69REPASSE FINANCEIRO COM RECURSO PROPRIO DO MUNICIPIO, CLASSIFICADOS COMO SUBVENCOES SOCIAIS, CONFORME AUTORIZACAO EXPRESSA NA LEI Nº. 2513/2025 ALTERADA PELA LEI 2526/2025, QUE INDICA NOMINALMENTE A ENTIDADE BANEFICIARIA, DESTINANDO AO CUSTEIO DA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA COMPOSICAO DE CESTAS BASICAS, A SEREM DISTRIBUIDAS PERIODICAMENTE A FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNARABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE NOVA RESENDE.09/04/202631/12/2026R$ 5.200,00R$ 0,00
  09/04/2026ESPORTIVA NOVA RESENDE - ENR20.677.316/0001-20REPASSE FINANCEIRO AUTORIZA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2559/2026, COM RECURSOS PROVINIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL DE INVESTIMENTO (INDICACAO SEGOV Nº 166769/2025, DE AUTORIA DO DEP. ESTADUAL ULYSSES GOMES), DESTINADO A AQUISICAO DE PLACAS SOLARES E DE UM TRATOR PARA A ESPORTIVA DE NOVA RESENDE.09/04/202610/06/2026R$ 50.000,00R$ 0,00
  30/03/2026ASSOC.COM.DOS MORADORES DO BAI19.125.533/0001-28REPASSE A ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO BAIRRO CAFUNDO,COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDICACAO 160007/2025 - DEPUTADO EST.LUIZINHO.30/03/202630/09/2026R$ 30.000,00R$ 0,00
  27/03/2026ASSOCIACAO CASA DA CRIAN?A00.188.619/0001-71CUSTEIO PARA A ASSOC. CASA DA CRIANCA, CONF. LEI MUNICIPAL 2561/2026, DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL SHEILA AP.PEDROSA DE MELLO, VISANDO A MANUT. DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS.27/03/202628/02/2027R$ 60.000,00R$ 0,00
  26/03/2026APAE - LAR ESPERANCA (AS.PAIS02.111.585/0001-42VALOR A SER TRANSFERIDO PARA A APAE - REF. A EMENDA PARLAMENTAR 39760007/2024 - DEP. EMIDINHO MADEIRA.26/03/202630/06/2026R$ 100.000,00R$ 0,00
  20/03/2026APAE - LAR ESPERANCA (AS.PAIS02.111.585/0001-42REPASSE FINANCEIRO A APAE - EMENDA INDIVIDUAL DO DEP.RAFAEL SIMOES - PROGRAMA DE REDE DE SERVICOS DO SUAS Nº 202544540002.20/03/202601/04/2027R$ 25.000,00R$ 0,00
  20/03/2026APAE - LAR ESPERANCA (AS.PAIS02.111.585/0001-42VALOR A SER TRANSFERIDO PARA A APAE - RECURSOS DA EMENDA INDIVIDUAL DO DEP.FEDERAL EMIDINHO MADEIRA, PROGRAMA ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS Nº 202539760002.20/03/202601/04/2027R$ 100.000,00R$ 0,00
  19/03/2026LAR SAO VICENTE DE PAULO22.957.567/0001-93REPASSE FINANCEIRO AO LAR SAO VICENTE DE PAULO, PARA CONSTRUCAO DE UMA SALA DE BANHO CLIMATIZADA . (EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL) - PROFESSOR CLEITON - EMENDA: 162564/202519/03/202630/09/2026R$ 100.000,00R$ 0,00
  13/03/2026APAE - LAR ESPERANCA (AS.PAIS02.111.585/0001-42SUBVENCAO SOCIAL A SER LIBERADA, PARA CUSTEAR PARCIALMENTE AS DESPESAS OPERACIONAIS DA ENTIDADE, ASSGURANDO A CONTINUIDADE E QUALIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS.13/03/202631/12/2026R$ 9.360,00R$ 0,00
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