Atualizado em: 13/01/2026 13:38:18

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Licença de Dados

CC0

 

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anotextoAno do exercício a ser consultado.
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anotextoAno da ocorência.
mestextoMês da ocorência.
unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-01-05T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "CONVENIO 001/2026 - ASPAS",
    "documento_participante": "07.207.760/0001-13",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DOS SOLIDARIOS PRO-",
    "historico": "VALOR A SER TRANSFERIDO PARA A ASPAS",
    "valor": 500000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-12-11T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE FOMENTO 21/2025 - ASSOC. COMUNIT. CAVALEIROS DE NOVA RESENDE",
    "documento_participante": "03.306.007/0001-24",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS CAVALEIROS DE NOVA RESE",
    "historico": "REPASSE FINANCEIRO PARA A REALIZACAO DO ENCONTRO NACIONAL DOS MULADEIROS.",
    "valor": 120000.000000000
  }
]
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